Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço (os “Termos”) constituem um acordo vinculante entre você (“você”, “seu” ou “Usuário”) e a Reverie Ventures LLC d/b/a CleanSlate. Eles regem seu acesso e uso do site, do aplicativo web, dos aplicativos móveis e dos serviços relacionados do CleanSlate (em conjunto, o “Serviço”).

Ao criar uma conta, acessar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade (em thecleanslateapp.com/privacy), que é incorporada aqui por referência. Se você não concordar, não use o Serviço.

Se você usar o Serviço em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara estar autorizado a vincular essa entidade, e “você” inclui essa entidade.

Você deve ter pelo menos 18 anos e ser capaz de celebrar um contrato vinculante para usar o Serviço. O Serviço destina-se ao uso empresarial por prestadores de serviços de limpeza — incluindo os que limpam aluguéis de temporada (STRs) e os que fazem limpeza regular ou residencial — e os proprietários de imóveis, gestores e donos de casa com quem trabalham (cada um, um “Anfitrião”). Ele não se destina a finalidades pessoais, familiares ou domésticas.

3.1 Cadastro. Você deve fornecer informações exatas, atuais e completas e mantê-las atualizadas. Você é responsável por proteger suas credenciais de acesso e por toda a atividade que ocorrer na sua conta. Avise-nos prontamente em hello@thecleanslateapp.com sobre qualquer uso não autorizado.

3.2 Funções. O CleanSlate oferece experiências separadas para Faxineiras e Anfitriões, e um modelo de acesso em níveis (por exemplo, Proprietário, Gerente, Colaborador, Visualizador) para colaboradores convidados dentro de uma conta. Você é responsável pelos níveis de acesso que concede e pelas ações dos usuários que convida. Você declara estar autorizado a convidar cada colaborador e a conceder acesso aos dados da sua conta.

3.3 Dados da conta. Os dados de cada conta são logicamente isolados das demais contas. Você não pode acessar, nem tentar acessar, qualquer conta ou dado que não seja seu.

4.1 O CleanSlate é uma ferramenta de software. O Serviço ajuda Faxineiras e Anfitriões a organizar agendas de limpeza, gerar e revisar faturas e registrar ou facilitar o pagamento dos serviços de limpeza. O CleanSlate não é parte, e não se responsabiliza, pelos serviços de limpeza em si nem pela relação comercial entre uma Faxineira e um Anfitrião.

4.2 Não empregamos nem controlamos as Faxineiras. O CleanSlate não presta serviços de limpeza, não emprega Faxineiras e não dirige nem controla a forma, os meios, os horários, os preços ou a qualidade de qualquer serviço de limpeza. Faxineiras e Anfitriões contratam diretamente entre si; o CleanSlate não é empregador, agente, corretor, sócio nem parceiro de nenhum deles.

4.3 Nenhuma responsabilidade pela relação subjacente. Não somos responsáveis e nos isentamos de toda responsabilidade decorrente de: a execução ou não execução de qualquer serviço de limpeza; a exatidão das tarifas definidas por uma Faxineira; disputas entre Faxineira e Anfitrião; falta de pagamento, atraso ou estornos; ou qualquer acordo entre Faxineira e Anfitrião. Qualquer disputa sobre o serviço de limpeza ou seu pagamento é exclusivamente entre a Faxineira e o Anfitrião.

5.1 Como as faturas são geradas. Para aluguéis de curta temporada, o Serviço permite conectar calendários de terceiros (por exemplo, Airbnb, VRBO, Booking.com ou outras fontes iCal) para detectar reservas e gerar rascunhos de fatura automaticamente; você declara ter o direito de conectar qualquer calendário que adicionar. Para limpezas regulares ou residenciais não há calendário — você lança cada limpeza (você define as datas) e o Serviço monta os rascunhos a partir desses lançamentos. O restante desta seção se aplica tanto às faturas vindas de um calendário conectado quanto às limpezas que você lança.

5.2 Os dados do feed não são nossos e podem estar incompletos. Os dados de calendário são fornecidos por plataformas de terceiros fora do nosso controle. Não garantimos que sejam exatos, completos, atuais ou disponíveis, e não nos responsabilizamos por erros, omissões, atrasos ou alterações nesses dados — incluindo reservas que a plataforma não expõe (por exemplo, estadias concluídas antes de você conectar o feed).

5.3 Você deve revisar cada fatura. Rascunhos de fatura são estimativas geradas a partir de dados de terceiros e são fornecidos por conveniência. A Faxineira é responsável por revisar e confirmar cada fatura antes de enviá-la, e o Anfitrião por revisá-la antes de aprovar ou pagar. Você — não o CleanSlate — é responsável pela exatidão dos valores que envia, aprova e paga. O CleanSlate não garante nenhum valor de fatura.

6.1 Nós facilitamos; não processamos nem retemos recursos. Onde o Serviço permite pagamento no app, os pagamentos são processados pela Stripe via Stripe Connect, sujeitos ao Stripe Connected Account Agreement e aos demais termos da Stripe. O CleanSlate não é banco, transmissor de recursos nem processador de pagamentos; não tomamos posse, não retemos e não controlamos recursos. Os valores vão do Anfitrião diretamente para a conta Stripe conectada da Faxineira; a Stripe é a parte regulada que movimenta e mantém os recursos.

6.2 Taxa de facilitação. Para pagamentos processados no app, o CleanSlate cobra uma taxa de facilitação, além das taxas cobradas pela Stripe. A taxa vigente é informada no Serviço e podemos alterá-la mediante aviso prévio.

6.3 Pagamentos registrados (fora da plataforma). O Serviço também permite que um Anfitrião registre um pagamento feito fora dele (por exemplo, Venmo, Zelle, cheque, dinheiro). Nesses casos, o CleanSlate não participa da transação de forma alguma e apenas armazena o registro que você lança.

6.4 Nenhuma responsabilidade por disputas de pagamento. Não somos responsáveis por disputas de pagamento, reembolsos, estornos ou falta de pagamento entre Faxineiras e Anfitriões. Reembolsos e estornos são regidos pelos termos da Stripe e pela lei aplicável, e dizem respeito às partes da transação.

6.5 Impostos. Você é o único responsável por apurar, recolher, declarar e repassar quaisquer impostos associados ao seu uso do Serviço e aos serviços de limpeza. O CleanSlate não presta consultoria fiscal, contábil ou jurídica.

O Serviço se integra a serviços independentes de terceiros, incluindo Stripe (pagamentos), Intuit/QuickBooks Online e Xero (exportação contábil unidirecional), plataformas de calendário (Airbnb, VRBO, Booking.com e outras fontes iCal), entre outros. Esses serviços são fornecidos por terceiros sob seus próprios termos e políticas de privacidade, não são controlados por nós, e seu uso deles é por sua conta e risco. Não endossamos nem garantimos qualquer serviço de terceiros e não somos responsáveis por sua disponibilidade, exatidão, ações ou omissões, nem por quaisquer taxas que cobrem. Podemos adicionar, alterar ou descontinuar qualquer integração a qualquer momento; seu único recurso é parar de usar o recurso afetado ou encerrar sua conta.

Quando você orienta o Serviço a conectar-se ou trocar dados com um terceiro (por exemplo, para enviar uma fatura ao QuickBooks ou ao Xero, ou sincronizar um calendário), você nos autoriza a fazê-lo em seu nome, e declara ter o direito de conceder essa autorização.

8.1 Teste grátis. Novas contas podem receber 75 dias de teste grátis sem cartão de crédito. Ao fim do teste, ou depois dele, os recursos de escrita podem passar a somente leitura até você assinar; seus dados históricos são preservados. Podemos alterar ou encerrar os testes a qualquer momento.

8.2 Assinaturas. Planos pagos (por exemplo, os níveis Faxineira, Anfitrião e Anfitrião Pro, e qualquer preço de membro fundador) são cobrados antecipadamente de forma recorrente pela Stripe, às tarifas informadas no Serviço. As assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada período de cobrança pela tarifa vigente do plano, salvo se você cancelar antes da data de renovação.

8.3 Cancelamento. Você pode cancelar quando quiser nas configurações da conta. O cancelamento vale a partir do fim do período de cobrança atual; você mantém o acesso até lá.

8.4 Reembolsos. Exceto onde exigido por lei, as tarifas não são reembolsáveis e não oferecemos reembolsos ou créditos por períodos parciais, tempo não utilizado ou mudança para plano inferior.

8.5 Alterações de planos e preços. Podemos alterar recursos, planos e preços. Em caso de aumento do preço da sua assinatura vigente, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e a mudança valerá na próxima renovação. Continuar usando após a vigência da alteração significa aceitá-la.

Preço de membro fundador. Onde oferecemos preço de membro fundador, sua tarifa de fundador fica travada enquanto sua assinatura permanecer continuamente ativa. Se a assinatura vencer, for cancelada ou não for renovada, a tarifa de fundador deixa de valer e qualquer assinatura posterior será pela tarifa padrão vigente.

8.6 Colaboradores adicionais. Os planos podem incluir um número de colaboradores convidados gratuitos; a partir daí aplica-se uma tarifa por colaborador, conforme informado no Serviço.

9.1 Os dados são seus. Entre você e o CleanSlate, você mantém todos os direitos sobre os dados e conteúdos que envia ou gera pelo Serviço (seu “Conteúdo”), incluindo informações de imóveis, tarifas, faturas e reservas.

9.2 Licença para operar o Serviço. Você concede ao CleanSlate uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, processar e transmitir seu Conteúdo apenas no necessário para fornecer, proteger, manter e melhorar o Serviço, e conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

9.3 Dados agregados e anonimizados. Podemos criar e usar dados agregados ou anonimizados derivados do uso do Serviço para qualquer finalidade comercial lícita, desde que não identifiquem você nem qualquer pessoa.

9.4 Nossa propriedade intelectual. O Serviço, incluindo software, design, identidade e marcas (entre elas o nome e as marcas CleanSlate), pertence ao CleanSlate e é protegido por lei. Concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço conforme estes Termos. Nenhum outro direito é concedido.

Você concorda em não: usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta, infratora, difamatória ou prejudicial; enviar faturas ou registros de pagamento falsos ou enganosos; acessar dados ou contas que não sejam seus; interferir ou perturbar o Serviço ou sua segurança; fazer engenharia reversa, extrair (scraping) ou copiar o Serviço, exceto quando permitido por lei; revender ou sublicenciar o Serviço; introduzir malware; ou usar o Serviço ou quaisquer dados dele derivados para treinar modelos de aprendizado de máquina sem nossa autorização. Podemos investigar e tomar as medidas cabíveis, incluindo suspensão ou rescisão, por qualquer violação.

O SERVIÇO É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE QUALQUER FATURA, CÁLCULO, DADO DE CALENDÁRIO OU DADO DE TERCEIROS SERÁ PRECISO OU COMPLETO. NÃO PRESTAMOS ACONSELHAMENTO JURÍDICO, FISCAL, CONTÁBIL OU FINANCEIRO. Algumas jurisdições não permitem determinadas isenções, portanto partes desta seção podem não se aplicar a você.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O CLEANSLATE E SEUS DIRETORES, SÓCIOS, FUNCIONÁRIOS E FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, DADOS OU REPUTAÇÃO, MESMO SE ADVERTIDOS DESSA POSSIBILIDADE. ISSO INCLUI DANOS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DISPUTAS DE PAGAMENTO, FALTA DE PAGAMENTO, FATURAS OU CÁLCULOS INCORRETOS, DADOS DE CALENDÁRIO OU DE TERCEIROS, OU QUALQUER SERVIÇO DE TERCEIROS.

NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE (A) AS TARIFAS QUE VOCÊ NOS PAGOU PELO SERVIÇO NOS 12 MESES ANTERIORES AO FATO QUE DEU ORIGEM À REIVINDICAÇÃO, OU (B) US$ 100.

Você concorda em indenizar, defender e isentar o CleanSlate e seus diretores, sócios e funcionários de quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a: seu uso ou uso indevido do Serviço; seu Conteúdo; sua violação destes Termos ou da legislação aplicável; os serviços de limpeza ou sua relação com um Faxineiro ou Anfitrião; ou sua violação dos direitos de terceiros. Podemos assumir o controle exclusivo da defesa de qualquer matéria sujeita a indenização, às suas custas, e você concorda em cooperar.

Você pode parar de usar e cancelar o Serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, inclusive se acreditarmos razoavelmente que você violou estes Termos, praticou fraude ou atividade ilícita, ou criou risco ou exposição jurídica para nós.

Exclusão da conta e retenção de dados. Quando você exclui sua conta (ou nós a encerramos), apagamos de forma imediata e irreversível suas credenciais de acesso e suas informações pessoais, e mantemos seus registros financeiros (como faturas emitidas, incluindo os nomes das partes nelas, já que uma fatura válida precisa identificar as partes) pelo período exigido para fins legais, fiscais e contábeis — atualmente cerca de sete (7) anos — conforme detalhado na nossa Política de Privacidade. A exclusão da conta é imediata e exige nova autenticação, sujeita ao processo de conta proprietária descrito na Política de Privacidade (o proprietário único de uma conta que ainda tenha outros membros deve primeiro removê-los ou transferi-los, ou pedir que concluamos a exclusão). Sua licença de uso do Serviço termina com a rescisão, e as tarifas já devidas continuam exigíveis. As seções que por sua natureza devam subsistir (incluindo §§ 4, 6, 9, 11–13, 16 e 17) sobrevivem à rescisão.

Podemos modificar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações relevantes, forneceremos aviso razoável (por exemplo, publicando os Termos atualizados com uma nova data de “Última atualização” ou avisando você no Serviço). As alterações entram em vigor quando publicadas, e seu uso contínuo do Serviço após a data de vigência constitui aceitação. Se você não concordar, pare de usar o Serviço.

16.1 Lei aplicável e foro. Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, sem considerar suas regras de conflito de leis e, quando aplicável, pela Federal Arbitration Act. Qualquer arbitragem ou processo judicial permitido terá sede no Estado de Delaware, e você e o CleanSlate consentem com a jurisdição pessoal e o foro dos tribunais estaduais e federais ali localizados.

16.2 Primeiro, resolução informal. Antes de apresentar uma reivindicação, você concorda em nos contatar em hello@thecleanslateapp.com e tentar resolver o conflito informalmente por pelo menos 30 dias.

16.3 Arbitragem vinculante; renúncia a ação coletiva. Exceto reivindicações que se enquadrem em juizado de pequenas causas e pedidos de medida liminar sobre propriedade intelectual, qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao Serviço será resolvida por arbitragem individual vinculante administrada pela American Arbitration Association. Quando você agir como consumidor, a arbitragem seguirá as Consumer Arbitration Rules da AAA (incluindo seu Consumer Due Process Protocol); caso contrário, seguirá as Commercial Arbitration Rules. Você e o CleanSlate renunciam ao júri e ao direito de participar de ação coletiva, conjunta ou representativa. A arbitragem ocorrerá apenas em base individual.

16.4 Direito de optar por não participar da arbitragem. Você pode optar por não aderir ao acordo de arbitragem e à renúncia a ação coletiva do §16.3 escrevendo para hello@thecleanslateapp.com dentro de 30 dias após aceitar estes Termos pela primeira vez, informando seu nome e sua vontade de não aderir. A opção afeta apenas o §16.3 e nenhuma outra parte destes Termos; se você optar por não aderir, as disputas serão resolvidas nos tribunais indicados no §16.1.

Acordo integral. Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo completo entre você e o CleanSlate quanto ao Serviço e substituem acordos anteriores.

Cessão. Você não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento; nós podemos cedê-los em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos.

Independência das cláusulas. Se alguma disposição for considerada inexequível, o restante permanece em vigor.

Não renúncia. O fato de não exigirmos o cumprimento de uma disposição não constitui renúncia.

Força maior. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos fora do nosso controle razoável.

Comunicações eletrônicas. Você concorda em receber comunicações e notificações por meio eletrônico.

Termos da Apple App Store (se você baixou o Serviço pela Apple App Store). Este é um acordo apenas entre você e o CleanSlate, não com a Apple. A Apple não tem obrigação de fornecer suporte ou manutenção do Serviço. A Apple não é responsável por reivindicações sobre o produto, inclusive alegações de que o Serviço não atende a requisitos legais ou regulatórios, nem por reivindicações de violação de propriedade intelectual. A Apple é terceira beneficiária destes Termos e, mediante sua aceitação, tem o direito de fazê-los valer contra você.

Contato. Dúvidas sobre estes Termos: hello@thecleanslateapp.com · Reverie Ventures LLC.